Instrução Normativa – Guia de orientação no 5/2014 – SLTI/MPOG

By 9 de setembro de 2014Sem categoria

O presente trabalho tem por escopo esclarecer os seguintes procedimentos:

Procedimentos administrativos básicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral disciplinados pela Instrução Normativa no 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa no 7, de 29 de Agosto de 2014 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Instrução Normativa - Guia de orientação

No âmbito das aquisições públicas, a pesquisa de preços possui como uma das principais finalidades:

  • Estimar o custo do objeto para fins de análise quanto à existência de recursos orçamentários suficientes para o pagamento da despesa com a contratação e servir de parâmetro objetivo para julgamento das ofertas apresentadas quando da aceitação das propostas.

Sendo assim, torna-se essencial o estudo da norma para sua adequada formulação e aplicação ao caso em concreto.

SLTI – Caderno sobre Pesquisa de Preço

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